|
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 |
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO I, DA LEI Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO - CISARP, CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005 |
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER ATIVIDADE MEIO NOS ÓRGÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
INSTITUI AJUDA DE CUSTO AO(S) MÉDICO(S) ORIUNDO(S) DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, ORIENTADA PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 30 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
DENOMINA DE -ESTÁDIO DECA-, O ESTÁDIO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE INDAIABIRA/MG |
|
PASSA A DENOMINAR-SE DE UBS -ARTUR CORRÊA- A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAZENDA ESTIVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG |
|
DENOMINA DE -CEMITÉRIO DA SAUDADE-, O CEMITÉRIO LOCAL, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG |
|
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDAIABIRA, ÓRGÃO PERMANENTE, DELIBERATIVO E NORMATIVO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, QUE TEM POR COMPETÊNCIA FORMULAR ESTRATÉGIAS E CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
|
PASSA A DENOMINAR-SE DE UBS -JOAQUIM SOARES DE LIMA- A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA VISTA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG |
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA-MG AO SENHOR DAMIÃO COSTA |
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA-MG AO PADRE ADILSON ADNER FRANCISCO NERES |
|
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS |
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 332, DE 20/12/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2014 A 2017 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
DENOMINA DE -RUA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS-, A RUA ?A? LOCALIZADA NO BAIRRO VILA MIRANDA, NESTA CIDADE DE INDAIABIRA/MG |