N° 320 -

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2007, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS    PROVIDÊNCIAS

Nº 321 -

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 322 -

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA - MG

Nº 323 -

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 324 -

PASSA A DENOMINAR-SE UBS -PROFETIZA RODRIGUES-, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO BAIRRO SÃO VICENTE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO

Nº 325 -	PASSA A DENOMINAR-SE UBS -OTÍLIA MARIA MOREIRA-, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA FAZENDA QUEBRA-QUILO (NÚCLEO), NESTE MUNICÍPIO
Nº 326 -	PASSA A DENOMINAR-SE UBS -JESUÍNA MARIA DE JESUS-, A UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DO DISTRITO DE BARRA DA ALEGRIA, NESTE MUNICÍPIO
Nº 327 -	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIABIRA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 328 -	AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 329 -	DESAFETA DE USO COMUM DO POVO OU DE USO ESPECIAL UMA PARTE DA PRAÇA JOAQUIM CAPUCHINHO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AMPLIAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 330 -	RETIFICA O NOME DO LOGRADOURO PÚBLICO PROFESSOR JOSÉ MIGDÔNIO DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE INDAIABIRA-MG
Nº 331 -	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELA FAZENDA MUNICIPAL
Nº 332 -	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELA FAZENDA MUNICIPAL
Nº 333 -	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 100, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA/MG E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELA FAZENDA MUNICIPAL
Nº 334 -	INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIABIRA- MG.
Nº 336 -	CRIA MONUMENTO DA BÍBLIA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA PRAÇA ANTÔNIO PEREIRA, NESTA CIDADE DE INDAIABIRA-MG